Política de Privacidade

Última atualização: 11/03/2026

Esta Política de Privacidade estabelece os termos pelos quais o Agrupamento de Escolas Figueira Mar (site.aefigueiramar.pt) recolhe, armazena, utiliza, trata e protege as informações dos utilizadores.

1. Informações Recolhidas

Recolhemos as seguintes informações:

Cookies e Dados de Navegação: Informações sobre como interage com o nosso website, preferências demonstradas e definições escolhidas.

2. Utilização da Informação

A informação recolhida é utilizada para:

Fornecer, personalizar e melhorar os nossos serviços;
Processar transações e enviar informações relacionadas;
Enviar comunicações administrativas e apoio ao utilizador;
Cumprir obrigações legais.

3. Base Legal para o Tratamento (RGPD)

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes condições:

Consentimento: Deu a sua permissão explícita;
Execução de Contrato: Tratamento necessário para cumprir um contrato consigo;
Obrigação Legal: Tratamento necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
Interesses Legítimos: Tratamento necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que estes não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.

4. Partilha de Informação

As suas informações podem ser partilhadas com:

Prestadores de serviços que nos ajudam a operar o website e os serviços;
Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Pode controlar a utilização de cookies através das definições do seu navegador, mas isso poderá limitar certas funcionalidades do website.

6. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Acesso aos dados recolhidos;
Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Retirada do consentimento;
Portabilidade dos dados;
Direito ao esquecimento;
Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail: divulgacao@aefigueiramar.pt

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger a sua informação contra acessos não autorizados, perda acidental, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados.

8. Período de Retenção

Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário para os fins descritos nesta política, a menos que um período de retenção superior seja exigido ou permitido por lei.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e tratados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, tomaremos medidas para garantir que os seus dados recebam um nível de proteção adequado, conforme exigido pelo RGPD.

10. Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website com a data da última atualização.

11. Contato

Para questões relativas a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do e-mail: divulgacao@aefigueiramar.pt

Esta Política de Privacidade está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679. Para uma visão geral e orientação simplificada, pode também visitar o site de apoio em gdpr.eu. Se se encontrar em Portugal, a autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).